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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:43
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 09:05
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 13:40
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:03
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 14:23
Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás
Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal
Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 13:16
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:25
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 16:51
Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada
Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 14:47
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 19:33
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 1999 - 02:00
Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:49
IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência
O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:43
Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

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